I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste

Data e Local: 17 e 18 de Março de 2010, Fortaleza, CE

Gente boa de luta,

Como já informamos antes, é hora de dar início ao processo de organização da nossa primeira oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, de acordo com o projeto aprovado pela Cese. Como as últimas notícias que socializamos a respeito foram colocadas na lista no ano passado, vale relembrar alguns pontos a serem levados e consideração, para que possamos ir adiante.

A Cese aprovou inicialmente a realização de três Oficinas de Articulação do Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste e de um Encontro de Advogados Populares, com o intuito de refletirmos juntos sobre o Racismo Ambiental e sobre como essa dimensão dos conflitos ambientais pode ser explicitada na construção de argumentos jurídicosna defesa das populações. Também planejaremos com eles a elaboração de uma cartilha com informações básicas sobre como as populações atingidas devem agir em casos de enfrentamentos urgentes. Dando início ao planejamento, entretanto, a Coordenação Colegiada, em diálogo com alguns parceir@s envolvidos na organização do Encontro dos Advogados, optou por concentrar as oficinas em dois pólos – Ceará e Bahia – levando para Fortaleza e Salvador @s participantes dos estados mais próximos. Além de Ceará e Bahia serem os estados que concentram o maior número de entidades participantes da região, facilitando assim a divisão de tarefas da organização, a redução de uma oficina também teria efeitos significativos nos gastos, uma vez que o apoio da Cese é de pouco menos de R$ 20,000,00, embora a ele venha a ser somada ainda uma contribuição da RBJA, no total de R$ 9.000,00.

Paralelamente, fatores diversos nos levaram à necessidade de alterar as datas das oficinas, adiando em uma semana a primeira e antecipando, por outro lado, a segunda. Assim, a primeira oficina será realizada em Fortaleza, nos dias 17 e 18 de março, reunindo também participantes do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Na segunda, em Salvador, reuniremos também @s da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, em 20 e 21 de abril (que aliás é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial), seguindo-se o Encontro dos Advogados, nos dias 22 e 23.

Cada oficina terá um número máximo de 40 pessoas, incluindo os advogados que participarão do Encontro. A participação d@s advogad@s populares nas oficinas será fundamental para que, já na abertura do Encontro, estejam totalmente embasad@s em relação à questão do Racismo Ambiental.

No que diz respeito aos critérios de participação, propomos as seguintes prioridades;

1. Integrantes do GT Combate nos respectivos estados;
2. Representantes de entidades que considerarmos fundamental venham a se integrar ao GT e à RBJA;
3. Integrantes da RBJA que não fazem parte do GT Combate, mas que tenham interesse em debater conosco os conflitos em que estão envolvidas sob a ótica do Racismo Ambiental, podendo, eventualmente, também se integrar a ele;
4. Representantes da RENAP e da AATR nos respectivos estados;
5. Representantes de comunidades que estejam em processo de luta e de organização.

Para a oficina do Ceará, no que concerne ao item 1, teríamos, como “participantes natos’, representantes do Fórum Carajás; EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade/Justiça nos Trilhos; CUFA Ceará; Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará; Núcleo Tramas; Instituto Terramar; e o jornalista Daniel Fonsêca, que integra o GT como pessoa física. Gostaríamos de enfatizar, entretanto, a importância de que tod@s confirmem suas presenças, dada a limitação do número de vagas.

Também consideramos da maior importância que tod@s @s integrantes do GT Combate assumam a responsabilidade de indicar outras entidades desses quatro estados a serem convidadas a participar. Desde já, sugerimos como possíveis convidados, os advogados Cláudio e Rodrigo, da RENAP/Via Campesina, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Fórum
Cearense pela Reforma Urbana, a INEGRA e a CPP do Ceará. Mas é fundamental que possamos contar com outras indicações de vocês, principalmente no que diz respeito aos estados onde o GT Combate ainda não tem bases. E também porque precisamos fazer uma boa gestão e democratização dos recursos.

No intuito de facilitar esses dois processos, estamos anexando um pequeno formulário a ser preenchido, tanto pelas pessoas do GT Combate como pelas da RBJA, informando do seu interesse em participar e das sugestões quanto a outr@s convidad@s. Aproveitamos também para indagar quanto à possibilidade de colaboração das entidades no custeio de deslocamentos.

Solicitamos, para efeitos de planejamento, que a resposta seja enviada o mais
breve possível e até, no máximo, a próxima sexta-feira, dia 26.

Abraços fraternos, Cristiane Faustino e Tania Pacheco.
http://racismoambiental.net.br/