I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste

Data e Local: 17 e 18 de Março de 2010, Fortaleza, CE

Gente boa de luta,

Como já informamos antes, é hora de dar início ao processo de organização da nossa primeira oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, de acordo com o projeto aprovado pela Cese. Como as últimas notícias que socializamos a respeito foram colocadas na lista no ano passado, vale relembrar alguns pontos a serem levados e consideração, para que possamos ir adiante.

A Cese aprovou inicialmente a realização de três Oficinas de Articulação do Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste e de um Encontro de Advogados Populares, com o intuito de refletirmos juntos sobre o Racismo Ambiental e sobre como essa dimensão dos conflitos ambientais pode ser explicitada na construção de argumentos jurídicosna defesa das populações. Também planejaremos com eles a elaboração de uma cartilha com informações básicas sobre como as populações atingidas devem agir em casos de enfrentamentos urgentes. Dando início ao planejamento, entretanto, a Coordenação Colegiada, em diálogo com alguns parceir@s envolvidos na organização do Encontro dos Advogados, optou por concentrar as oficinas em dois pólos – Ceará e Bahia – levando para Fortaleza e Salvador @s participantes dos estados mais próximos. Além de Ceará e Bahia serem os estados que concentram o maior número de entidades participantes da região, facilitando assim a divisão de tarefas da organização, a redução de uma oficina também teria efeitos significativos nos gastos, uma vez que o apoio da Cese é de pouco menos de R$ 20,000,00, embora a ele venha a ser somada ainda uma contribuição da RBJA, no total de R$ 9.000,00.

Paralelamente, fatores diversos nos levaram à necessidade de alterar as datas das oficinas, adiando em uma semana a primeira e antecipando, por outro lado, a segunda. Assim, a primeira oficina será realizada em Fortaleza, nos dias 17 e 18 de março, reunindo também participantes do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Na segunda, em Salvador, reuniremos também @s da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, em 20 e 21 de abril (que aliás é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial), seguindo-se o Encontro dos Advogados, nos dias 22 e 23.

Cada oficina terá um número máximo de 40 pessoas, incluindo os advogados que participarão do Encontro. A participação d@s advogad@s populares nas oficinas será fundamental para que, já na abertura do Encontro, estejam totalmente embasad@s em relação à questão do Racismo Ambiental.

No que diz respeito aos critérios de participação, propomos as seguintes prioridades;

1. Integrantes do GT Combate nos respectivos estados;
2. Representantes de entidades que considerarmos fundamental venham a se integrar ao GT e à RBJA;
3. Integrantes da RBJA que não fazem parte do GT Combate, mas que tenham interesse em debater conosco os conflitos em que estão envolvidas sob a ótica do Racismo Ambiental, podendo, eventualmente, também se integrar a ele;
4. Representantes da RENAP e da AATR nos respectivos estados;
5. Representantes de comunidades que estejam em processo de luta e de organização.

Para a oficina do Ceará, no que concerne ao item 1, teríamos, como “participantes natos’, representantes do Fórum Carajás; EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade/Justiça nos Trilhos; CUFA Ceará; Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará; Núcleo Tramas; Instituto Terramar; e o jornalista Daniel Fonsêca, que integra o GT como pessoa física. Gostaríamos de enfatizar, entretanto, a importância de que tod@s confirmem suas presenças, dada a limitação do número de vagas.

Também consideramos da maior importância que tod@s @s integrantes do GT Combate assumam a responsabilidade de indicar outras entidades desses quatro estados a serem convidadas a participar. Desde já, sugerimos como possíveis convidados, os advogados Cláudio e Rodrigo, da RENAP/Via Campesina, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Fórum
Cearense pela Reforma Urbana, a INEGRA e a CPP do Ceará. Mas é fundamental que possamos contar com outras indicações de vocês, principalmente no que diz respeito aos estados onde o GT Combate ainda não tem bases. E também porque precisamos fazer uma boa gestão e democratização dos recursos.

No intuito de facilitar esses dois processos, estamos anexando um pequeno formulário a ser preenchido, tanto pelas pessoas do GT Combate como pelas da RBJA, informando do seu interesse em participar e das sugestões quanto a outr@s convidad@s. Aproveitamos também para indagar quanto à possibilidade de colaboração das entidades no custeio de deslocamentos.

Solicitamos, para efeitos de planejamento, que a resposta seja enviada o mais
breve possível e até, no máximo, a próxima sexta-feira, dia 26.

Abraços fraternos, Cristiane Faustino e Tania Pacheco.
http://racismoambiental.net.br/

Viagens para fortalecimento das COM-VIDAS do interior

Continuando a segunda etapa do projeto de implantação e implementação das COM-VIDAS nas 21 escolas participantes da III CNIJMA, nos 17 municipios listados na tabela abaixo.

Essa segunda etapa está focada na realização de um seminário, que será utilizado como base para fomentar a discussão da Agenda 21 Escolar. Também será realizado um Planejamento Estratégico com o intuito de facilitar a construção do Plano de ação da COM-VIDA.

Lembrando que este projeto está inserido nas atividades de pós-Conferência.

Abaixo as datas que cada município será visitado e a equipe que facilitará o trabalho.

Mês	Data	Municípios	Quem
Março	01 e 02, 03 e 04	Floresta do Piauí e Nazaré do Piauí	Luannas-SEDUC, Bianca-CJ e Eline-CJ
Março	08 e 09, 10 e 11, 12 e 13	Valença, Aroazes e Passagem Franca	Luannas-SEDUC, Eline-CJ
Março	16 e 17, 18 e 19	Santa Cruz e Inhuma	Natividade-SEDUC e Elaine-CJ
Março	24 e 25, 26 e 27	Manoel Emídio e Curimatá	Luannas-SEDUC, Ayri-CARE, Venicio-CJ
Março	23 e 24, 25 e 26, 27 e 28	Piripiri, Campo Maior e Porto	Natividade-SEDUC, Ayri-CARE, Phelipe-CJ e Eline-CJ
Março e Abril	29 e 30, 31 e 01, 02 e 03	Paulistana, São José e Picos	Natividade-SEDUC e Phelipe-CJ

Atenção delegados piauienses da III CNIJMA

Segue nomes dos delegados que poderão se inscrever na CONFINT:

Luana Carolini-Valencia,

Aurinéia Lacerda-Curimatá,

Àdila Guimarães-Curimatá,

Jeyse Hekeny-Paulistana;

Lucas Emanuel-Porto;

Hyanca Maria- Porto;

Marcos Henrique-Piripiri

Luana Araujo-São Jose do Pi.

Paulo Victor-Teresina.

Estes delegados estão dentro dos critérios (idade) necessários para participarem da CONFINT2010.

Entraremos em contato o mais breve possível explicando os passos que devem ser seguidos por vocês.

Abraços

I Conferencia Internacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente

Saudações a todas as pessoas que participaram do processo da III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente - CNIJMA,

Os objetivos desse contato são:

• Comunicar a abertura de inscrições para o processo de eleição dos 12 representantes do Brasil na Conferência Internacional Infanto-Juvenil Vamos Cuidar do Planeta;

• Pedir o apoio na divulgação dessa oportunidade aos jovens delegados de seus Estados que vieram na III CNIJMA;

Questões

Como se inscrever para ser candidato(a) a delegado(a) na Conferência Internacional?

Para participar os jovens devem se inscrever no Circuito de Aprendizagem que é um jogo online de formação e implementação de projetos baseado na Carta das Responsabilidades, respeitando os seguintes critérios:

• Ter sido delegado(a) participante da III CNIJMA;

• Ter entre 12 e 15 anos durante os dias 05 a 10 de junho de 2010;

Como se inscrever no Circuito de Aprendizagem?

Os jovens delegados que cumprirem os critérios ditos anteriormente e quiserem participar deverão enviar um e-mail para jefferson.sooma@mec.gov.br entre os dias 22 a 31 de janeiro de 2010 com o título "Inscrição no Circuito de Aprendizagem/nome_completo/data_de_nascimento". No corpo da mensagem informar o endereço de um e-mail válido que garanta contato direto com o jovem, endereço residencial completo e telefones de contato e/ou recado.


Quantos países participarão da Conferência Internacional?

Estão confirmados e cadastrados no Sistema de Acompanhamento da Conferência Internacional 55 países com representantes de todos os continentes.


Qual o tamanho máximo das delegações dos países?

Poderão trazer ao Brasil para participar da Conferência Internacional o número total de 12 jovens eleitos em seus países e que tenham respeitado as resoluções do regulamento. Para ter mais informações sobre esse processo acesse http://confint2010.mec.gov.br

Em caso de dúvidas ligue para 61 2022 9198

Cordialmente,

Equipe coordenadora da Conferência Internacional Infanto-Juvenil – Vamos Cuidar do Planeta.

Pré-lançamento de Campanha do Consumo Responsável e Selo da Economia Solidária no dia 15/12

Secretaria Executiva do FBES ( forum@fbes.org.br)

Neste dia 15 de dezembro, dia da Economia Solidária, o FBES realizará, durante o encerramento da sua IX Reunião da Coordenação Nacional e logo após a abertura da Feira de Goiás de Economia Solidária, uma cerimônia de pré-lançamento da Campanha Nacional pelo Consumo Responsável e do Selo da Economia Solidária.

O evento acontecerá na Praça do Trabalhador, em Goiânia/GO, às 20h, aberto ao público, com a presença das/os 100 representantes da Coordenação do FBES vindas/os dos 27 Fóruns Estaduais de Economia Solidária e das 7 Entidades Nacionais (Cáritas, Unisol, Unicafes, Unitrabalho, Anteag, IMS e Rede de ITCPs). O motivo de se tratar de um pré-lançamento é desencadear um amplo processo de construção e consulta coletivas durante o ano de 2010, a partir da Caravana de Mobilização da Economia Solidária, a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010 ("Economia e Vida") e a mobilização rumo à II Conferência Nacional de Economia Solidária.
Campanha do Consumo Responsável

A proposta de realização de uma campanha de consumo é antiga no FBES, e foi reforçada durante na VIII Reunião da Coordenação Nacional em dezembro de 2008. Em linhas gerais, o objetivo da campanha é tanto denunciar as transnacionais e o consumo alienado de seus produtos quanto visibilizar as alternativas que existem de produtos e serviços oriundos de outra lógica de organização econômica, pautadas na solidariedade, cooperação, respeito ao meio-ambiente e na autogestão.

A forma de construção desta campanha envolverá, desde a sua concepção até as estratégias de divulgação e mobilização, diversos outros movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil, num esforço de buscar articular agendas e construir convergências entre diferentes lutas de transformação social, como a agroecologia, a emancipação das mulheres, as reformas agrária e urbana, o meio-ambiente, os direitos humanos individuais e coletivos, a denúncia aos transgênicos e agrotóxicos, a denúncia do atual modelo de desenvolvimento baseado nas grandes transnacionais, entre outros.
Selo da Economia Solidária

Desde 2006 o FBES está envolvido na construção, junto ao FACES do Brasil, Ecojus, SENAES, MDA e outros atores, na construção do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SNCJS). Durante este tempo, foi consolidada uma proposta quanto aos critérios e gestão deste sistema público que encontra-se em tramitação na Presidência da República e que será um grande avanço no reconhecimento não só dos empreendimentos de Economia Solidária mas também de modos de se fazer a comercialização que contenham em si os princípios e valores da Economia Solidária e do Comércio Justo e Solidário.

Neste sentido, o FBES tomou a iniciativa, em sua VIII Reunião Nacional em 2008, de propor o lançamento de um selo organizacional da Economia Solidária, com o objetivo de reforçar a identidade não só de princípios e valores mas também política da Economia Solidária como perspectiva de desenvolvimento sustentável, solidário e a partir da realidade do território e cultura locais.

Ou seja, trata-se de um selo que indicará que um determinado empreendimento é de fato um empreendimento de Economia Solidária, que faz parte do movimento e que segue os princípios fundamentais definidos no SNCJS e na IV Plenária Nacional de Economia Solidária, como a democracia na atividade econômica (Autogestão), o protagonismo das mulheres, o respeito ao meio-ambiente, a participação em redes e cadeias solidárias e nos debates políticos do movimento nos Fóruns de Economia Solidária e em outros espaços e articulações da sociedade civil.

Com o pré-lançamento, será iniciado um amplo debate nos Fóruns Locais de Economia Solidária e também com as organizações parceiras que participam da construção do SNCJS ou que têm acúmulo nos Sistemas Participativos de Garantia. Os Fóruns Estaduais de São Paulo e de Minas Gerais já estão fazendo o debate e devem se tornar referências para o debate nos outros estados e na construção nacional.

Cenário da Coleta Seletiva no Brasil

A implantação da Coleta Seletiva no Brasil ainda é incipiente. São poucos os municípios que já a implantaram, como reconhecível nos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE, mas dados mais recentes mostram que este número vem se ampliando.

Para traçar um breve cenário da situação atual da Coleta Seletiva no Brasil, pode-se dizer que:

• 7% dos municípios têm programas de coleta seletiva (CEMPRE, 2008)

Embora o número de municípios seja, ainda, relativamente pequeno, são os maiores que adotam esta prática. De tal forma que estes representam aproximadamente 14% da população. Isto quer dizer que:

• 405 municípios, com 26 milhões de habitantes, praticam a coleta seletiva.

Destes municípios 2% se localizam no Norte do país; 4% no Centro Oeste; 11% no Nordeste; 35% no Sul e 48% no Sudeste.

A experiência desses municípios permite afirmar que a composição dos resíduos geralmente denominados secos e que podem ser reciclados é aproximadamente como indicada abaixo.

Material	% da Composição
Alumínio	1
Longa Vida	3
Diversos	3
Metais	9
Vidros	10
Rejeito	13
Plásticos	22
Papel e Papelão	39

Entretanto, na maioria dos casos, as soluções adotadas ainda são bastante onerosas.

• O custo médio da coleta seletiva é cinco vezes maior que o da coleta convencional,numa proporção de R$ 376 x R$ 73

Esta relação poderá ser alterada desde que se implante um modelo operacional adequado às nossas condições sociais. O quadro seguinte compara os resultados obtidos em dois modelos diferentes de gestão e operação da coleta seletiva. Como se vê, diferentes formas de operação da coleta seletiva podem trazer também resultados bastante diferenciados com relação aos custos da atividade e, como conseqüência, à extensão da parcela dos resíduos que podem ser objeto desta ação.

Dados CEMPRE 2006 - SNIS 2005	Média 4 Importantes Capitais	Londrina - PR
% da População Atendida	70	100
Custo da Coleta (R$/ ton)	450	37
Total Coletado (ton / mês)	1635	2600
Relação entre total da col. Sel. e Resíduos Domiciliares	3%	21,80%

Pode-se dizer que as principais dificuldades encontradas pela grande maioria dos municípios são as seguintes:

• informalidade do processo - não há institucionalização

• carência de soluções de engenharia com visão social

• alto custo do processo na fase de coleta

Fonte: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/residuos/coleta_e_disposicao_do_lixo/cenario_da_coleta_seletiva_no_brasil.html

COM-VIDA em Dom Inocêncio

por: Venicio Moura Junior

O evento ocorreu na U.Escolar Municipal Dom Inocêncio, lá se encontravam as quatro Com-Vidas montadas na primeira etapa do projeto, mais membros de duas comunidades quilombolas.
Na abertura houve execução do hino do Piauí e uma apresentação dos visitantes que iriam orientar as atividades do Seminário de E.A. Em seguida Luanas - SEDUC fez a leitra da programaçao onde foi apresentada uma proposta de modificação pois a mesma se encontrava muito atrasada. Em seguido fizemos uma apresentação sobre o Coletivo Jovem e a Agenda 21. Em seguida houve uma apresentação e uma roda de dialogo com as comunidades quilombolas presentes com uma demosntração de suas atividades com Caroá - planta típica da região semi-árida de onde se prduz fibras para confecção de redes, tapedes que são comercializados na região - .
Com o retorno do almoço, foi apresentado um video produzido pelos proprios alunos e professores sobre os problemas ambientais mais alarmantes no municipi, em seguida dividimos a plenária de aproximadamente 60 participantes em dois grupos mesclados para a realização da Oficina de Futuro, com o objetivo de apresentar indicativos para planos de ações das Com-Vidas. Assim encerramos o primeiro dia das atvidades, onde fomos convidados para uma noite cultural na festa do Forró de Candeeiro onde todos os participantes e mais a comunidade marcou presença.

No dia seguinte iniciamos as atividades com alguns jogos dinâmicos no intuito de despertar os participantes para o dia que se iniciava. Luanas fez a apresentação da Conferencia Internacional Infanto de Meio Ambiente. Em seguida foi apresentada a sistematização dos indicativos feitos no dia anterior nas Oficinas e em plenário foi proposto as prioridades de ação para orientação do plano de ação das Com-Vidas.
Em seguida as Com-Vidas se reuniram com Luanas e Fabiola(semar) e eu fiquei pra fazer um dialogos com a comunidade e demais participantes sobre a convivência com o semi-árido. Nos grupos as Com-Vidas elaboraram suas ações e para finalizar foi socializado em plenária as ações das Com-Vidas do municipio de Dom Inocêncio para o ano de 2010.