Segunda Conferência Internacional - Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento - em Regiões Semiáridas - ICID 2010

A ICID 2010 reunirá formuladores de políticas públicas, cientistas e membros da sociedade civil para promover o desenvolvimento seguro e sustentável na regiões semi-áridas do mundo.

Trinta e cinco por cento da população mundial moram em terras áreas e semi-áridas, que cobrem, por sua vez, quarenta e um por cento da superfície do planeta, coincidindo fortemente com o mapa de pobreza do mundo. Além de já serem expostas a extremos climáticos, segundo o IPCC, as terras áridas do planeta serão provavelmente mais fortemente afetadas pelas mudanças climáticas. As populações que vivem nestas terras se mantém sub-representadas em discussões sobre as ações a serem tomadas em relação a clima e desenvolvimento.

Que ações se seguirão após Copenhague? Como poderão os negociadores, formuladores de políticas públicas, cientistas e praticantes traduzir os acordos globais em ações concretas? Focando nas ligações entre políticas, conhecimento e prática, a ICID 2010 quer contribuir para transformar intenções em resultados práticos de desenvolvimento.

A Segunda Conferência Internacional em Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semi-Áridas (ICID 2010) ocorrerá 18 anos após a realização da primeira ICID, e reunirá, de todas as partes do mundo, aqueles preocupados com estas questões para:

• Identificar e focar ações nos desafios e oportunidades para um futuro melhor em regiões áridas e semiáridas do mundo.

• Atualizar e compartilhar experiências obtidas e o conhecimento adquirido em questões ligadas às regiões semiáridas nos últimos 20 anos: variabilidade e mudanças climáticas e ambientais, vulnerabilidades, impactos sócio-econômicos e ambientais, ações de adaptação e desenvolvimento sustentável;

• Explorar sinergias entre as Convenções das nações Unidas relativas ao desenvolvimento de regiões semiáridas, e

• Gerar informações e recomendações para fornecer uma base aos processos de elaboração de políticas públicas, para informar a sociedade civil e os profissionais que lidam com as questão do desenvolvimento para que se possa atingir nas regiões semiáridas do mundo o desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentáveis.

Em 1992, a primeira ICID deu voz a pessoas de áreas áridas durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada no Rio de Janeiro. Para dar suporte a possível Rio+20 (2012) e a outros fóruns globais de políticas públicas, a ICID 2010 almeja maximizar os efeitos de desenvolvimento das já existentes convenções das Nações Unidas em mudanças climáticas, proteção à biodiversidade e combate à desertificação, e fornecer informção e orientação aos governos e a todos aqueles interessados na melhorias da sustentabilidade ecológica e social em terras áridas e semiáridas.

O evento principal da ICID 2010 será realizado entre os dias 16 e 20 de agosto de 2010, reunindo governantes, sociedade civil e especialistas para avaliar e articular as necessidades e oportunidades das regiões semi-áridas do mundo. O encontro será organizado em quatro áreas temáticas:

1) Informações Climáticas

• Informações sobre variabilidade e mudanças climáticas e questões ambientais locais e regionais - previsão e cenários.

2) Clima e Desenvolvimento Sustentável

• Segurança humana, redução de vulnerabilidade, bem-estar e desenvolvimento – modelagem, quantificação e ações em vulnerabilidade, impactos e adaptação.

3) Governança e Desenvolvimento Sustentável

• Representação, direitos, equidade e justiça em face da variabilidade e das mudanças climáticas – monitoramento e melhoria dos padrões de governança em terras áridas e semiáridas.

4) Processos de Políticas Públicas e Instituições

• Processos de políticas públicas – formulação, implantação, monitoramento e desempenho de políticas públicas voltadas à adaptação e desenvolvimento sustentável. Lições e experiências.

A ICID 2010 irá gerar, publicar e apresentar recomendações para orientar análises e formulação de políticas públicas de caráter global, regional, nacional e local na tentativa de reduzir a vulnerabilidade e melhorar a vida de pessoas que vivem em terras áridas do planeta.

Links

Temas da Conferência

Chamada de artigos, Painéis e Mesas Redondas

Chamada para workshops preparatórios em políticas públicas e painéis

Chamada para filme, performance ou submissão de arte

Inscrição

Informações sobre o local do evento e viagem

Patrocinadores:

Ministério do Meio Ambiente do Brasil

Governo do Estado do Ceará

Ministério da Ciência e Tecnologia

Banco do Nordeste

Secretaria:

Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE)

Lista completa com instituições apoaidoras

Comitês da Conferência e seus Membros

Agendas 21 locais se reúnem em encontro nacional em Gravataí – RS

A Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, realizou nos dias 25 e 26 de janeiro de 2010, no plenário da Câmara Municipal de Gravataí - RS, o III Encontro Nacional de Agendas 21 Locais. O encontro teve como objetivo reunir processos de Agendas 21 Locais de diferentes municípios do país para dialogar com os participantes sobre os contextos e desafios das Agendas 21 locais visando a Rio + 20.

O evento, que foi realizado durante a Décima Edição do Fórum Social Mundial, contou com a presença de mais de 400 pessoas, entre elas membros de processos de Agendas 21 Locais de todo o país, secretários municipais de diversas áreas de políticas públicas, participantes de movimentos sociais como o Movimento Nacional de Recicladores, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia e o Movimento dos Sem Terra – MST. Todos tiveram a oportunidade de fala após as palestras.

Durante o encontro, o coordenador do Programa Agenda 21/DCRS/SAIC, José Vicente de Freitas, destacou a importância do trabalho articulado entre o MMA e a REBAL para a continuidade das ações das Agendas 21 Locais. No dia 27, também foi realizada a primeira reunião de 2010 do Colegiado da REBAL. O encontro resultou no planejamento das ações do Colegiado para 2010 e para a participação da rede na Rio + 20.

Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental
Programa Agenda 21
(61) 2028-1372

I Oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste

Data e Local: 17 e 18 de Março de 2010, Fortaleza, CE

Gente boa de luta,

Como já informamos antes, é hora de dar início ao processo de organização da nossa primeira oficina de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, de acordo com o projeto aprovado pela Cese. Como as últimas notícias que socializamos a respeito foram colocadas na lista no ano passado, vale relembrar alguns pontos a serem levados e consideração, para que possamos ir adiante.

A Cese aprovou inicialmente a realização de três Oficinas de Articulação do Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste e de um Encontro de Advogados Populares, com o intuito de refletirmos juntos sobre o Racismo Ambiental e sobre como essa dimensão dos conflitos ambientais pode ser explicitada na construção de argumentos jurídicosna defesa das populações. Também planejaremos com eles a elaboração de uma cartilha com informações básicas sobre como as populações atingidas devem agir em casos de enfrentamentos urgentes. Dando início ao planejamento, entretanto, a Coordenação Colegiada, em diálogo com alguns parceir@s envolvidos na organização do Encontro dos Advogados, optou por concentrar as oficinas em dois pólos – Ceará e Bahia – levando para Fortaleza e Salvador @s participantes dos estados mais próximos. Além de Ceará e Bahia serem os estados que concentram o maior número de entidades participantes da região, facilitando assim a divisão de tarefas da organização, a redução de uma oficina também teria efeitos significativos nos gastos, uma vez que o apoio da Cese é de pouco menos de R$ 20,000,00, embora a ele venha a ser somada ainda uma contribuição da RBJA, no total de R$ 9.000,00.

Paralelamente, fatores diversos nos levaram à necessidade de alterar as datas das oficinas, adiando em uma semana a primeira e antecipando, por outro lado, a segunda. Assim, a primeira oficina será realizada em Fortaleza, nos dias 17 e 18 de março, reunindo também participantes do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Na segunda, em Salvador, reuniremos também @s da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, em 20 e 21 de abril (que aliás é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial), seguindo-se o Encontro dos Advogados, nos dias 22 e 23.

Cada oficina terá um número máximo de 40 pessoas, incluindo os advogados que participarão do Encontro. A participação d@s advogad@s populares nas oficinas será fundamental para que, já na abertura do Encontro, estejam totalmente embasad@s em relação à questão do Racismo Ambiental.

No que diz respeito aos critérios de participação, propomos as seguintes prioridades;

1. Integrantes do GT Combate nos respectivos estados;
2. Representantes de entidades que considerarmos fundamental venham a se integrar ao GT e à RBJA;
3. Integrantes da RBJA que não fazem parte do GT Combate, mas que tenham interesse em debater conosco os conflitos em que estão envolvidas sob a ótica do Racismo Ambiental, podendo, eventualmente, também se integrar a ele;
4. Representantes da RENAP e da AATR nos respectivos estados;
5. Representantes de comunidades que estejam em processo de luta e de organização.

Para a oficina do Ceará, no que concerne ao item 1, teríamos, como “participantes natos’, representantes do Fórum Carajás; EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade/Justiça nos Trilhos; CUFA Ceará; Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará; Núcleo Tramas; Instituto Terramar; e o jornalista Daniel Fonsêca, que integra o GT como pessoa física. Gostaríamos de enfatizar, entretanto, a importância de que tod@s confirmem suas presenças, dada a limitação do número de vagas.

Também consideramos da maior importância que tod@s @s integrantes do GT Combate assumam a responsabilidade de indicar outras entidades desses quatro estados a serem convidadas a participar. Desde já, sugerimos como possíveis convidados, os advogados Cláudio e Rodrigo, da RENAP/Via Campesina, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Fórum
Cearense pela Reforma Urbana, a INEGRA e a CPP do Ceará. Mas é fundamental que possamos contar com outras indicações de vocês, principalmente no que diz respeito aos estados onde o GT Combate ainda não tem bases. E também porque precisamos fazer uma boa gestão e democratização dos recursos.

No intuito de facilitar esses dois processos, estamos anexando um pequeno formulário a ser preenchido, tanto pelas pessoas do GT Combate como pelas da RBJA, informando do seu interesse em participar e das sugestões quanto a outr@s convidad@s. Aproveitamos também para indagar quanto à possibilidade de colaboração das entidades no custeio de deslocamentos.

Solicitamos, para efeitos de planejamento, que a resposta seja enviada o mais
breve possível e até, no máximo, a próxima sexta-feira, dia 26.

Abraços fraternos, Cristiane Faustino e Tania Pacheco.
http://racismoambiental.net.br/

Viagens para fortalecimento das COM-VIDAS do interior

Continuando a segunda etapa do projeto de implantação e implementação das COM-VIDAS nas 21 escolas participantes da III CNIJMA, nos 17 municipios listados na tabela abaixo.

Essa segunda etapa está focada na realização de um seminário, que será utilizado como base para fomentar a discussão da Agenda 21 Escolar. Também será realizado um Planejamento Estratégico com o intuito de facilitar a construção do Plano de ação da COM-VIDA.

Lembrando que este projeto está inserido nas atividades de pós-Conferência.

Abaixo as datas que cada município será visitado e a equipe que facilitará o trabalho.

Mês	Data	Municípios	Quem
Março	01 e 02, 03 e 04	Floresta do Piauí e Nazaré do Piauí	Luannas-SEDUC, Bianca-CJ e Eline-CJ
Março	08 e 09, 10 e 11, 12 e 13	Valença, Aroazes e Passagem Franca	Luannas-SEDUC, Eline-CJ
Março	16 e 17, 18 e 19	Santa Cruz e Inhuma	Natividade-SEDUC e Elaine-CJ
Março	24 e 25, 26 e 27	Manoel Emídio e Curimatá	Luannas-SEDUC, Ayri-CARE, Venicio-CJ
Março	23 e 24, 25 e 26, 27 e 28	Piripiri, Campo Maior e Porto	Natividade-SEDUC, Ayri-CARE, Phelipe-CJ e Eline-CJ
Março e Abril	29 e 30, 31 e 01, 02 e 03	Paulistana, São José e Picos	Natividade-SEDUC e Phelipe-CJ